Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

TJ reforma decisão e anula sentença

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Ação de cobrança. Créditos tributários e não-tributários. Controle de legalidade através do ato de lançamento e da inscrição de dívida ativa.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Embargos de Declaração

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás